Concurso:
Fundação Renascer - SE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura,
assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas
condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
