O Decreto nº 8.945/2016 detalha as condições e exigências para a criação de empresas públicas e
sociedades de economia mista, estabelecendo critérios
essenciais para sua constituição.
Segundo o citado Decreto nº 8.945/2016, qual condição é necessária para a constituição de uma subsidiária de empresa estatal?
Segundo o citado Decreto nº 8.945/2016, qual condição é necessária para a constituição de uma subsidiária de empresa estatal?
