Questões de Concurso

Tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021), é correto afirmar que o agente de contratação

(a)

será auxiliado por equipe de apoio e responderá subsidiariamente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.

(b)

tem a função de acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório, adjudicar o objeto e homologar a licitação.

(c)

tem, como uma de suas funções, a de negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, após a definição do resultado do julgamento.

(d)

em licitação que envolva bens ou serviços especiais poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 5 (cinco) membros.

(e)

deve ser um servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública, sendo admitida, mediante justificativa da autoridade competente, a designação de agente público ocupante exclusivamente de cargo de confiança.