Questões de Concurso

Prefeitura de Nova Prata - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Prata - RS
Cargo: Arquiteto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Urbanístico

FC1294987

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No Municipio de Nova Prata/RS, o parcelamento de solo deverá obedecer aos parâmetros urbanísticos definidos pelo Plano Diretor. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o parcelamento de solo urbano é vedado em terrenos:

(a)

Com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

(b)

Nas faixas de domínio das rodovias federais, estaduais e municipais, das ferrovias; das linhas de transmissão de energia elétrica, dutovias e nas demais redes de infraestrutura.

(c)

Que não possuam frente para logradouros públicos oficiais

(d)

Situados fora do alcance dos equipamentos urbanos.

(e)

Onde a declividade for superior ou igual a 45°.