Questões de Concurso

TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Concurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Cargo: Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

(a)

quando a pessoa, era absolutamente incapaz.

(b)

se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até seis meses após o término da guerra.

(c)

se a pessoa estava em perigo de vida, independentemente do esgotamento das buscas e averiguações.

(d)

nos casos em que a pessoa era considerada relativamente incapaz.

(e)

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações.