Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação para Professores
O Regimento Escolar, documento normativo que organiza a vida da instituição de ensino, deve ser elaborado de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar, e sua aplicação deve pautar-se nos princípios da gestão democrática e no respeito aos direitos dos estudantes e profissionais da educação.
