As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica definem que este atendimento deve ocorrer preferencialmente no contraturno escolar, em salas de recursos multifuncionais, e que o público-alvo compreende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sendo responsabilidade exclusiva da escola comum a oferta deste serviço.