Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular em São Sebastião (AL) possui restrições religiosas que o impedem de realizar avaliações em datas específicas, conforme seus preceitos de fé. Ele procurou a coordenação pedagógica para solicitar uma adaptação, amparado pela legislação educacional. Diante dessa situação, assinale a alternativa que descreve corretamente os direitos do aluno e as providências que a instituição de ensino deve adotar.

(a)

O aluno tem o direito de se ausentar de provas e aulas marcadas em dias de preceitos religiosos, devendo a escola oferecer, obrigatoriamente, uma prova de reposição em data acordada com o estudante.

(b)

A escola pode, a seu critério, oferecer uma atividade substitutiva, como um trabalho escrito, caso o aluno se ausente de prova ou aula por motivos religiosos, sem a necessidade de concordância do estudante.

(c)

É assegurado ao aluno regularmente matriculado o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia vedado por sua religião, devendo a instituição atribuir uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho, sem custo para o aluno.

(d)

A legislação educacional não prevê a possibilidade de ausência de provas ou aulas por motivos religiosos, cabendo ao aluno cumprir as exigências da instituição de ensino.

(e)

O aluno deve apresentar um atestado emitido por líder religioso para ter direito a uma prova de reposição, e a escola não é obrigada a oferecer outras alternativas.