Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público lotado na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins foi designado para atuar na fiscalização de ambientes de trabalho em indústrias. Sua função é verificar se as empresas estão cumprindo as normas de segurança e saúde ocupacional, com foco na identificação e controle de riscos. Ao inspecionar uma fábrica de produtos químicos, ele observou a presença de vapores e poeiras que poderiam afetar a saúde dos trabalhadores a longo prazo. Considerando as normativas vigentes para a proteção do trabalhador, assinale a alternativa que descreve o programa principal responsável pela identificação e avaliação desses riscos ambientais.