Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Limeira, ao analisar os princípios que regem a educação no Brasil conforme a Constituição Federal, depara-se com um trecho que afirma: 'O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.' Em seguida, outro trecho menciona a 'imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida'. Diante dessas assertivas, o servidor deve identificar quais princípios estão corretamente apresentados.