A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, estabelece diretrizes claras para o atendimento educacional especializado. Uma das premissas fundamentais é a garantia de que o sistema educacional seja inclusivo, sem discriminação e com igualdade de oportunidades. Ao analisar os princípios que norteiam essa política, é importante distinguir os conceitos que a fundamentam.