Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Durante uma inspeção escolar, uma professora percebe sinais de maus-tratos em uma estudante de 10 anos, incluindo marcas visíveis e comportamento retraído. Diante dessa situação, a professora deve comunicar imediatamente ao conselho tutelar, conforme previsto na legislação, para garantir a proteção integral da criança, sem prejuízo de outras providências legais. Essa conduta é obrigatória para assegurar o direito à vida e à saúde da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.