Ao analisar a estrutura do novo Plano Nacional de Educação (PNE), percebe-se uma definição clara dos termos que o compõem, visando orientar a política educacional em todo o território nacional. O artigo 2º da lei que o institui conceitua esses elementos, permitindo uma compreensão mais precisa de como as ações são planejadas e executadas pelos diferentes entes federativos.