Questões de Concurso

A gestão educacional de um estado brasileiro enfrenta o desafio de garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola, assegurando, ao mesmo tempo, a qualidade do ensino. Para tanto, o governo estadual deve articular suas políticas com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação, promovendo ações que contemplem desde a educação infantil até o ensino superior.

(a)

O Plano Nacional de Educação é um documento que se aplica apenas à União, não influenciando as políticas educacionais estaduais e municipais.

(b)

A garantia de acesso, permanência e qualidade do ensino é um dever exclusivo da família, não cabendo ao Estado providências nesse sentido.

(c)

O PNE estabelece objetivos e metas que abrangem toda a educação nacional, incluindo a educação básica e o ensino superior, e orienta a colaboração entre os entes federativos.

(d)

A responsabilidade pela qualidade do ensino recai unicamente sobre os professores, sem a necessidade de políticas públicas que a garantam.

(e)

O acesso à educação é um direito que pode ser restringido com base em critérios socioeconômicos, conforme previsto no PNE.