Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC1307163

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João, em um momento de raiva, decide agredir um desafeto e, em uma luta, acaba por causar a morte deste. Considerando a tipificação penal dessa conduta, assinale a alternativa correta.

(a)

João pode ser acusado de homicídio doloso, pois agiu com intenção de matar.

(b)

A conduta de João caracteriza homicídio culposo, pois não houve intenção de matar, apenas uma briga.

(c)

João não pode ser responsabilizado, uma vez que a morte foi acidental e sem intenção.

(d)

A situação pode ser enquadrada como homicídio culposo, mas João poderá ser absolvido por legítima defesa.