Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, agindo sob forte coação moral irresistível exercida por terceiro, subtrai bens de uma vítima. Posteriormente, verifica-se que a ameaça, embora grave, não era suficiente para excluir completamente sua culpabilidade, mas sim para diminuir sua capacidade de discernimento. Nesse cenário, a conduta do agente, apesar de típica e ilícita, pode ter sua reprovabilidade diminuída, mas não afastada por completo, mantendo-se a configuração do crime.