Questões de Concurso

A servidora Joana, que atua no setor de tributação da Prefeitura de Três Forquilhas/RS, completou 10 anos de efetivo serviço e possui excelente avaliação de desempenho. Ela almeja uma promoção para o cargo de Analista Tributário, que exige qualificação técnica e tempo de serviço em determinada classe. A Lei Municipal nº 2.179/2026 estabelece as diretrizes para a progressão na carreira.

(a)

A promoção de Joana para Analista Tributário ocorrerá automaticamente após completar 10 anos de serviço, independentemente de sua qualificação técnica ou de existir vaga no novo cargo.

(b)

A Lei nº 2.179/2026 prevê que a promoção de Joana pode ocorrer por merecimento, mediante avaliação de desempenho e qualificação, ou por antiguidade, considerando o tempo de serviço e a classe atual, desde que haja vaga e ela atenda aos requisitos específicos do cargo.

(c)

Joana só poderá ser promovida se for aprovada em um novo concurso público, pois a progressão por tempo de serviço não se aplica a cargos com requisitos de formação específicos.

(d)

A promoção de Joana depende exclusivamente da indicação política do Prefeito, sem a necessidade de cumprir requisitos legais de tempo de serviço ou qualificação.

(e)

O plano de carreira de Três Forquilhas/RS não permite a promoção para cargos de maior responsabilidade, apenas o aumento salarial na mesma classe.

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