Questões de Concurso

A servidora municipal Ana, após cinco anos de efetivo exercício no cargo de Técnico Administrativo na Prefeitura de Três Forquilhas/RS, manifestou interesse em progredir na carreira. Ela buscou informações sobre os critérios e procedimentos para ascensão profissional, conforme estabelecido pelo plano de carreira do município. A Lei Municipal nº 2.179/2026, que rege o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Gerais, prevê mecanismos para o desenvolvimento funcional dos servidores.

(a)

A progressão funcional de Ana somente será possível mediante aprovação em novo concurso público para um cargo de nível superior, independentemente de seu tempo de serviço ou desempenho.

(b)

A Lei nº 2.179/2026 permite a progressão de Ana por merecimento, mediante avaliação de desempenho satisfatória e cumprimento de requisitos temporais, ou por promoção, que pode envolver a qualificação e o tempo de serviço.

(c)

A progressão na carreira de Ana está condicionada à sua aprovação em um curso de pós-graduação em área completamente distinta de suas atribuições atuais, sem considerar seu desempenho.

(d)

O plano de carreira de Três Forquilhas/RS não prevê progressão automática, sendo necessário que Ana apresente um projeto inovador para o município para ser considerada.

(e)

Ana só poderá progredir na carreira se for indicada pelo Prefeito para um cargo de confiança, sem a necessidade de avaliação de desempenho ou tempo de serviço.