Questões de Concurso

Um município identificou um aumento na demanda por serviços de saúde mental, incluindo casos de transtornos depressivos, ansiedade e dependência química. Para responder a essa necessidade de forma articulada e eficiente, a gestão local busca implementar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 3.088, de 2011. A correta organização da RAPS é essencial para o cuidado em saúde mental.

(a)

A RAPS, regulamentada pela Portaria nº 3.088/2011, visa exclusivamente o tratamento de transtornos mentais graves em hospitais psiquiátricos de longa permanência, com foco na internação compulsória.

(b)

A referida portaria estabelece que a RAPS deve ser composta apenas por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem a necessidade de articulação com outros serviços de saúde ou sociais.

(c)

A Portaria nº 3.088/2011 institui a RAPS como uma rede de serviços que visa acolher e tratar pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, articulando diferentes pontos de atenção.

(d)

A RAPS tem como princípio a exclusão de pessoas com transtornos mentais da comunidade, promovendo sua institucionalização em unidades específicas e isoladas.

(e)

A portaria determina que a atenção em saúde mental seja de responsabilidade exclusiva de equipes médicas especializadas, vedando a participação de outros profissionais de saúde na rede.