Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos sobre Saúde

FC1308408

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A participação da iniciativa privada na assistência à saúde é permitida no Brasil, mas com regras específicas estabelecidas pela Constituição Federal. Uma instituição privada sem fins lucrativos busca firmar um convênio com o SUS para oferecer serviços complementares de reabilitação.

(a)

A iniciativa privada pode participar de forma complementar ao SUS, mediante contrato ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

(b)

É vedada qualquer participação da iniciativa privada na assistência à saúde, mesmo que seja de forma complementar e sem fins lucrativos.

(c)

Instituições privadas com fins lucrativos podem firmar convênios com o SUS, desde que recebam auxílio direto do poder público para cobrir seus custos operacionais.

(d)

A participação de empresas com capital estrangeiro na assistência à saúde é livre e incentivada pelo SUS, sem necessidade de regulamentação específica.

(e)

O SUS deve priorizar a contratação de serviços de instituições privadas com fins lucrativos, pois estas possuem maior capacidade de investimento e inovação.