Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, atualizou diretrizes importantes para a atenção à saúde da pessoa com deficiência no SUS. Essa portaria altera normativas anteriores para fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Qual o foco principal dessas políticas e da portaria que as regulamenta?

(a)

A portaria visa desmobilizar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, promovendo o atendimento individualizado e desarticulado.

(b)

O objetivo é garantir a integralidade do cuidado em saúde para pessoas com deficiência, promovendo o acesso universal, a equidade e a articulação dos serviços em rede, com foco na reabilitação e na inclusão social.

(c)

A regulamentação se restringe à oferta de órteses e próteses, sem abranger outros aspectos do cuidado integral à saúde da pessoa com deficiência.

(d)

A portaria estabelece que o cuidado à pessoa com deficiência é de responsabilidade exclusiva das famílias, cabendo ao SUS apenas ações paliativas.

(e)

O foco é a criação de centros especializados de alta complexidade, desestimulando a atenção primária na oferta de cuidados às pessoas com deficiência.