Políticas Públicas de Saúde

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Questões

21 Assuntos da Disciplina

Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS
Direito à Saúde e SUS na Constituição Federal (arts. 196 a 200)
Direito Sanitário, Constituição Federal e Política de Saúde
Equidade no SUS e políticas de saúde para populações específicas
Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI): conceitos, direitos e crimes
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações)
Estatuto da Pessoa Idosa — direitos, proteção, acesso à justiça e crimes
História das políticas de saúde, Reforma Sanitária e criação do SUS
HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
NOB/RH-SUS — Resolução CNS nº 330/2003
Poder de Polícia Sanitária e Processo Administrativo Sanitário
Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS)
Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e reabilitação no SUS
Política Nacional de Saúde Integral LGBT, processo transsexualizador e nome social
Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS
Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS
Portaria GM/MS nº 230/2023: Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS
Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 – Institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)
Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
SUS: história, reforma sanitária, modelos de atenção, legislação e organização