Questões de Concurso

A gestão do trabalho e da educação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema crucial para a efetivação das políticas de saúde. A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estabelece diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH-SUS). Considerando os princípios dessa resolução, qual das alternativas abaixo apresenta uma abordagem correta em relação à gestão do trabalho e educação em saúde no SUS?

(a)

A gestão do trabalho deve ser centralizada na União, com pouca autonomia para estados e municípios na definição de suas necessidades de pessoal.

(b)

A formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde devem ocorrer de forma isolada, sem conexão com as necessidades reais dos serviços e as diretrizes do SUS.

(c)

A participação da comunidade e dos trabalhadores da saúde na formulação e controle das políticas de gestão do trabalho e educação em saúde é um elemento secundário e opcional.

(d)

A política de gestão do trabalho e educação em saúde deve ser orientada por princípios de descentralização, integralidade e participação social, visando a qualificação dos serviços.

(e)

A contratação de profissionais deve priorizar exclusivamente a experiência prévia, sem considerar a formação continuada e a adequação ao perfil epidemiológico local.