Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao fiscalizar uma obra em andamento, constatou que os materiais empregados estavam em desacordo com as especificações técnicas do projeto e que a qualidade da execução era manifestamente inferior à contratada. Ao notificar a empresa responsável, o servidor recebeu uma proposta de vantagem indevida para que 'vistas grossas' fossem dadas às irregularidades. O servidor recusou a oferta e formalizou a denúncia. Considerando os deveres dos agentes públicos e a proteção ao patrimônio público, assinale a alternativa correta.

(a)

O servidor agiu corretamente ao recusar a vantagem indevida e formalizar a denúncia, pois a integridade e a moralidade são deveres inerentes à função pública, visando a proteção do patrimônio público e a boa execução dos contratos.

(b)

A proposta de vantagem indevida, por ter sido apenas oferecida e não aceita, não configura crime ou infração disciplinar, devendo o servidor apenas registrar o fato em seu relatório.

(c)

O patrimônio público é de responsabilidade exclusiva dos gestores de mais alto escalão, não cabendo a um fiscal de obra preocupar-se com a qualidade dos materiais ou com propostas de corrupção.

(d)

A responsabilidade pela fiscalização da obra recai unicamente sobre a empresa contratada, que deve garantir a qualidade dos serviços sem a necessidade de intervenção ou controle por parte do agente público.

(e)

O servidor deveria ter aceitado a proposta para evitar conflitos com a empresa e garantir a continuidade da obra, pois a qualidade dos materiais pode ser ajustada posteriormente.