Questões de Concurso

A filosofia dos Direitos Humanos baseia-se em concepções que fundamentam a dignidade e a igualdade inerentes a todo ser humano. Compreender essas bases filosóficas é crucial para a defesa e a promoção desses direitos em qualquer contexto social e jurídico.

(a)

A concepção contratualista de Rousseau fundamenta os direitos humanos na ideia de que estes são concedidos pelo Estado aos indivíduos em troca de sua submissão, sendo, portanto, direitos derivados e não inerentes.

(b)

O jusnaturalismo, corrente filosófica que influenciou fortemente os Direitos Humanos, postula a existência de leis naturais e racionais, inerentes à condição humana, que precedem e fundamentam o direito positivo.

(c)

A filosofia positivista, em sua vertente mais radical, defende que os direitos humanos são exclusivamente criações do Estado e podem ser alterados ou revogados a qualquer tempo, conforme a vontade legislativa.

(d)

O utilitarismo, como fundamento dos direitos humanos, prioriza a busca pela felicidade máxima para o maior número de pessoas, o que pode justificar a supressão de direitos individuais em prol do bem coletivo.

(e)

A teoria dos direitos humanos baseada no existencialismo argumenta que os direitos são construídos socialmente e dependem da aceitação e reconhecimento de cada sociedade em particular, sem uma base universal garantida.