Questões de Concurso

Em uma discussão sobre a autonomia municipal em Porto Alegre, um cidadão questiona se o município possui poderes independentes e quais órgãos compõem sua estrutura de governança. Ele também demonstra curiosidade sobre a diferença entre os habitantes do município e aqueles que efetivamente podem participar da vida política local.

(a)

O município de Porto Alegre possui apenas o Poder Executivo, exercido pelo Prefeito, e o Poder Judiciário, sendo ambos independentes e harmônicos, com a participação popular garantida através do voto direto dos cidadãos.

(b)

Os poderes do município de Porto Alegre são o Legislativo e o Executivo, que atuam de forma independente e harmônica. O termo 'população' abrange todos os habitantes, enquanto 'cidadão' se refere àquele que possui direito a voto e participa ativamente da vida pública.

(c)

O município de Porto Alegre é composto pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que são independentes entre si. A população inclui todos os habitantes, e o eleitorado é o conjunto de todos os cidadãos.

(d)

Os poderes do município são o Legislativo e o Executivo, que podem delegar atribuições um ao outro. A população é composta apenas pelos cidadãos com direito a voto, enquanto os nacionais incluem estrangeiros residentes.

(e)

O município de Porto Alegre tem como poderes o Executivo e o Judiciário, que são interdependentes. A distinção entre população e cidadão é irrelevante para a organização municipal.