Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação do SUS
Os Instrumentos de Gestão e Pactuação Interfederativa do SUS, como o Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde, são ferramentas essenciais para a definição de prioridades, a alocação de recursos e a coordenação das ações entre as diferentes esferas de governo, garantindo a integralidade do cuidado e a equidade no acesso.
