Legislação do SUS

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Questões

62 Assuntos da Disciplina

Acolhimento
Amamentação
Arboviroses - Dengue, Zika, Chicungunya, Febre Amarela, Febre de Oropouche e Febre de Mayaro
Assistência Terapêutica
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017)
Constituição Da República Federativa Do Brasil - Título VIII – Da Ordem Social – Capítulo I e II – Seção I e II
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Saúde
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Ordem Social
Constituição Federal de 1988, especialmente arts. 196 a 200
Constituição Federal De 1988: Especialmente Arts 196 A 200
Constituição Federal: Artigos 196 a 200
Controle Social
Controle Social da Saúde
Decreto nº 7.508/2011, Lei Complementar nº 141/2012
Decreto Nº 7508/2011
Decreto Presidencial Nº 7.508, De 28 De Junho De 2011 E Suas Alterações
Determinantes Sociais em Saúde
Diretrizes e Bases da Implantação do Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Saúde; Noções Básicas Do Sistema Único De Saúde
Doenças de Notificação Compulsória
Epidemiologia
Estratégia Saúde Da Família
Financiamento do Sistema Único de Saúde
Gestão em Saúde
Humanização do Atendimento
Lei 8.080/90 e 8.142/90
Lei Complementar Federal Nº 141/2012
Lei Complementar Nº 141/2012
Lei Federal Nº 8.080/1990
Lei Federal Nº 8.080/1990, Lei Federal Nº 8.142/1990
Lei Nº 8.080/1990, Lei Nº 8142/1990
Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.142/1990
Modelos de Atenção á Saúde
Noções Básicas Do Sistema Único De Saúde
Noções Básicas Sobre Sistema De Informação Em Saúde
Noções de Vigilância em Saúde
Noções Sobre Saneamento Básico
Organização da Atenção Primária, da Média e Alta Complexidade e das Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde
Pactuação Interfederativa
Planejamento, Organização, Controle, Avaliação e Regulação das Ações e Serviços de Saúde
Política Nacional Da Atenção Básica
Política Nacional da Atenção Básica e Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Política Nacional de Atenção Básica
Política Nacional De Humanização
Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante, Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde
Política Nacional De Medicamentos
Política Nacional De Segurança Do Paciente e Protocolos De Segurança Do Paciente
Política Nacional De Vigilância De Saúde
Portaria De Consolidação GM/MS Nº 2, De 28/09/2017 E Suas Alterações
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2/2017
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 3/2017, Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6/2017
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017
Portaria GM/MS Nº 2.436/2017
Princípios Da Atenção Primária Em Saúde
Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS
Promoção à Saúde
Redes De Atenção À Saúde
Regulamento Técnico da Atenção às Urgências
Resolução CNS 553, de 9 de agosto de 2017, Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde
Saúde Pública no Brasil, História das Políticas de Saúde no Brasil
Sistemas de Informação em Saúde
Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social e Resolutividade
Vacinação