Legislação do SUS

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Questões

96 Assuntos da Disciplina

Acolhimento
Amamentação
Arboviroses - Dengue, Zika, Chicungunya, Febre Amarela, Febre de Oropouche e Febre de Mayaro
Articulação interfederativa
Assistência Terapêutica
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017)
Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Conselhos e Conferências de Saúde
Constituição Da República Federativa Do Brasil - Título VIII – Da Ordem Social – Capítulo I e II – Seção I e II
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Saúde
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Ordem Social
Constituição Federal De 1988: Especialmente Arts 196 A 200
Constituição Federal: Artigos 196 a 200
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
Controle Social
Controle Social da Saúde
Controle social no SUS, conselhos de saúde e direitos humanos
Decreto Federal nº 7.508/2011: organização do SUS
Decreto nº 7.508/2011, Lei Complementar nº 141/2012
Decreto Nº 7508/2011
Decreto Presidencial Nº 7.508, De 28 De Junho De 2011 E Suas Alterações
Determinantes e condicionantes sociais da saúde
Determinantes sociais da saúde no Brasil: produção social da saúde e da doença, transição demográfica, transição epidemiológica, condições de vida e perfil de morbimortalidade
Determinantes Sociais em Saúde
Direitos e deveres dos usuários do SUS
Diretrizes e Bases da Implantação do Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Saúde; Noções Básicas Do Sistema Único De Saúde
Diretrizes e bases da implantação do SUS
Doenças de Notificação Compulsória
Doenças E Agravos De Notificação Compulsória, Conforme Portaria Vigente Do Ministério Da Saúde
Epidemiologia
Epidemiologia, História Natural, Prevenção de Doenças e Saneamento Básico
Estratégia Saúde Da Família
Financiamento do Sistema Único de Saúde
Financiamento e transferências intergovernamentais de recursos financeiros
Fundamentos Constitucionais, Princípios e Organização Geral do SUS
Fundamentos históricos do Pacto pela Saúde 2006 (Portarias GM/MS nº 399/2006.
Gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS; Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação Popular; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Gestão em Saúde
História e Políticas de Saúde Pública no Brasil
Humanização do Atendimento
Legislação do Sistema Único de Saúde: Lei Federal nº 8.080/1990 e suas alterações, incluindo princípios, diretrizes, objetivos, organização, competências, atribuições e funcionamento do SUS, e Lei Federal nº 8.142/1990 e suas alterações, incluindo a participação da comunidade na gestão do SUS
Lei 8.080/90 e 8.142/90
Lei Complementar Federal Nº 141/2012
Lei Complementar Nº 141/2012
Lei Federal Nº 8.080/1990
Lei Federal Nº 8.080/1990, Lei Federal Nº 8.142/1990
Lei Federal Nº 8142/1990
Lei Nº 8.080/1990, Lei Nº 8142/1990
Modelos de Atenção á Saúde
Noções Básicas Do Sistema Único De Saúde
Noções Básicas Sobre Sistema De Informação Em Saúde
Noções de Vigilância em Saúde
Noções Sobre Saneamento Básico
Organização da Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde
Organização da Atenção Primária, da Média e Alta Complexidade e das Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde
Organização do SUS e participação complementar da iniciativa privada
Pactuação Interfederativa
Pactuação interfederativa: CIT, CIB e CIR
Planejamento do SUS, regionalização e governança interfederativa
Planejamento, Organização, Controle, Avaliação e Regulação das Ações e Serviços de Saúde
Política Nacional Da Atenção Básica
Política Nacional da Atenção Básica e Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Política Nacional da Atenção Básica (2011 e 2017)
Política Nacional de Atenção Básica
Política Nacional De Humanização
Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante, Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde
Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante
Política Nacional De Medicamentos
Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas
Política Nacional De Segurança Do Paciente e Protocolos De Segurança Do Paciente
Política Nacional De Vigilância De Saúde
Portaria De Consolidação GM/MS Nº 2, De 28/09/2017 E Suas Alterações
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2/2017
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 3/2017, Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6/2017
Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017
Portaria GM/MS Nº 1580/2012
Portaria GM/MS Nº 2.436/2017
Portaria GM/MS Nº 3916/1998
Princípios Da Atenção Primária Em Saúde
Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS
Promoção à Saúde
Promoção da Saúde
Redes De Atenção À Saúde
Redes de Atenção à Saúde (RAS), Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde: princípios, diretrizes e organização
Regiões de Saúde
Regulamento Técnico da Atenção às Urgências
Regulamento técnico da Atenção às Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial)
Resolução CNS 553, de 9 de agosto de 2017, Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde
Saúde na Constituição Federal de 1988: direito à saúde
Saúde Pública no Brasil, História das Políticas de Saúde no Brasil
Sistema Único De Saúde (SUS): Princípios, Diretrizes, Organização e Legislação Básica, Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde,, Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011 e sua alteração
Sistemas de Informação em Saúde
Sistemas de Saúde e Fundamentos do SUS
Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social e Resolutividade
Vacinação
Vigilância em Saúde

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