A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece os direitos e objetivos de aprendizagem para a Educação Básica no Brasil. Ao definir as competências gerais, as habilidades e os conhecimentos essenciais, a BNCC busca garantir a equidade e a qualidade educacional em todo o território nacional, orientando a elaboração dos currículos e propostas pedagógicas das escolas.