O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP nº 2, de 2017, estabeleceu diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores da educação básica. Essa resolução visa garantir a qualidade da formação docente, articulando conhecimentos teóricos e práticos e promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da profissão. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também dialoga com esses preceitos, delineando as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver.