Questões de Concurso

Durante um debate sobre o sistema de governo brasileiro, um cidadão questiona a dualidade de funções exercidas pelo Presidente da República. Ele pergunta como o Presidente concilia a representação do país no cenário internacional com a gestão administrativa interna.

(a)

O Presidente da República, no sistema presidencialista brasileiro, acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, sendo responsável tanto pela representação internacional quanto pela administração interna do país.

(b)

No presidencialismo de coalizão adotado no Brasil, o Presidente da República atua apenas como Chefe de Estado, enquanto a função de Chefe de Governo é exercida pelo Primeiro-Ministro.

(c)

A Constituição Federal estabelece que o Presidente da República é exclusivamente o Chefe de Governo, e a função de Chefe de Estado é delegada ao Presidente do Congresso Nacional.

(d)

O sistema presidencialista brasileiro adota a separação estrita entre Chefe de Estado e Chefe de Governo, sendo que o Presidente da República exerce apenas uma dessas funções, alternadamente a cada dois anos.

(e)

A gestão administrativa interna é de responsabilidade exclusiva dos Ministros de Estado, enquanto o Presidente da República se dedica unicamente às relações exteriores como Chefe de Estado.

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