A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios fundamentais que devem nortear o sistema educacional brasileiro. Um professor recém-empossado em uma escola pública de Campo Alegre (AL) está estudando esses princípios para aplicá-los em sua prática pedagógica e na gestão da sala de aula. Ele precisa identificar qual dos princípios a seguir está expressamente previsto na Carta Magna como fundamento da educação nacional.