Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um dos seus princípios é garantir o acesso à educação e o direito de aprender. Em relação à organização da educação nacional, especificamente sobre os níveis e modalidades, o que a LDB determina quanto à educação básica?

(a)

A educação básica é composta pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio uma etapa opcional e complementar, a ser oferecida apenas em instituições privadas.

(b)

A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sendo estes dois últimos obrigatórios e gratuitos, com a educação infantil sendo um direito da criança a partir dos 4 anos.

(c)

A LDB define a educação básica como a soma da educação infantil, do ensino médio e da educação profissional técnica, excluindo o ensino fundamental da obrigatoriedade.

(d)

A educação básica compreende a educação infantil e o ensino fundamental, e o ensino médio é considerado uma modalidade de educação profissional, sem caráter de continuidade da formação geral básica.

(e)

A LDB estabelece que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo todos os níveis obrigatórios, mas apenas o ensino fundamental é gratuito, com a educação infantil sendo opcional.