Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Administração Pública e Legislação

FC1312343

notificar erro

A Constituição da República estabelece diversos princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro. Um desses princípios é a dignidade da pessoa humana. Como esse princípio se manifesta na estrutura constitucional, especialmente na proteção dos direitos do cidadão?

(a)

Ao garantir a inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, promovendo o respeito à dignidade de cada indivíduo.

(b)

Ao estabelecer a separação dos poderes, garantindo o equilíbrio e a autonomia de cada um.

(c)

Ao criar competências exclusivas para os entes federados, promovendo a autonomia local.

(d)

Ao determinar a forma de governo republicana, democrática e representativa.