Questões de Concurso

Em uma operação policial em combate ao tráfico de drogas, dois indivíduos são presos em flagrante na posse de uma grande quantidade de entorpecentes. Um deles, João, é o motorista do veículo e afirma ter sido coagido pelo outro, Pedro, que portava uma arma e o ameaçava. Pedro, por sua vez, alega que João era o verdadeiro líder da operação e que ele apenas o acompanhava.

(a)

João responderá pelo crime de tráfico de drogas, e Pedro poderá ser considerado partícipe, pois a coação moral pode excluir a culpabilidade de quem agiu sob sua influência direta.

(b)

Se ficar comprovada a coação moral irresistível, João não responderá pelo crime, pois a exigibilidade de conduta diversa estaria afastada, e Pedro responderá sozinho como autor principal.

(c)

Ambos responderão como coautores do crime de tráfico de drogas, pois a participação de um, seja como executor ou como auxiliador, é suficiente para configurar o concurso de pessoas, e a alegação de coação por parte de João deve ser robustamente provada.

(d)

João responderá pelo crime de tráfico de drogas, mas sua pena poderá ser atenuada em razão da coação moral alegada, enquanto Pedro será considerado o autor principal do delito.

(e)

A alegação de coação por parte de João apenas o isentaria de pena se a ameaça fosse de mal grave e iminente contra sua vida, o que não parece ser o caso de uma mera ameaça para dirigir um veículo.