Questões de Concurso

Um homem, em meio a uma discussão acalorada com seu vizinho, empurra o outro com força, fazendo com que ele caia e bata a cabeça no chão, sofrendo um corte profundo e uma concussão. A vítima necessitou de atendimento médico e ficou afastada do trabalho por uma semana. O agressor alega que a intenção era apenas afastá-lo e que não queria causar tamanha lesão.

(a)

O ato de empurrar o vizinho, mesmo sem a intenção direta de causar a lesão grave, configura lesão corporal culposa, pois o resultado mais grave foi previsível diante da força empregada e da queda.

(b)

Por não haver a intenção direta de lesionar, o agressor cometeu apenas uma contravenção penal de vias de fato, pois o resultado lesivo foi acidental e não desejado.

(c)

A conduta configura lesão corporal de natureza grave, pois, independentemente da intenção de causar o resultado específico, a ação de empurrar com força uma pessoa resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

(d)

O crime de lesão corporal será de natureza leve, pois o agressor não tinha o dolo de causar a lesão grave, e a incapacidade para as ocupações habituais por apenas uma semana não atinge o patamar de gravidade previsto em lei.

(e)

A lesão corporal será considerada dolosa, pois o agressor assumiu o risco de produzir o resultado mais grave ao empurrar a vítima com força, mesmo que sua intenção primária fosse apenas afastá-la.