Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC1314146

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João, inconformado com uma crítica feita por Maria em uma rede social sobre seu trabalho, decide retaliar. Ele publica em seu perfil diversas mensagens ofensivas e depreciativas sobre a vida pessoal de Maria, com o intuito de expô-la e prejudicar sua reputação perante amigos e colegas. Maria se sente profundamente abalada e humilhada com a situação.

(a)

A conduta de João configura o crime de injúria, pois ele ofendeu a dignidade ou o decoro de Maria, atacando sua honra subjetiva.

(b)

A publicação de mensagens ofensivas em rede social, por si só, não configura crime contra a honra, sendo necessário que as ofensas sejam proferidas pessoalmente.

(c)

O crime de difamação se configura quando alguém imputa a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação, o que ocorreu quando João publicou as mensagens depreciativas sobre Maria.

(d)

A ação de João pode ser classificada como calúnia, pois ele atribuiu a Maria a prática de um crime que ela não cometeu.

(e)

Para que haja crime contra a honra, é indispensável que a vítima comprove o abalo financeiro decorrente das ofensas, o que não é o caso de Maria.