Concurso:
MP
Um indivíduo, agindo sob forte coação moral irresistível, subtrai um bem de uma loja. A análise do caso revela que a ameaça sofrida era tamanha que a vontade do agente foi completamente suprimida, não lhe restando alternativa senão praticar o ato ilícito para proteger sua própria vida ou de seus familiares. A conduta, embora formalmente se enquadre em um tipo penal, é marcada pela ausência de liberdade na decisão.