Questões de Concurso

Um servidor público recém-contratado para atuar em uma unidade de saúde de Palmas (TO) está em dúvida sobre os programas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores no ambiente laboral. Ele sabe que existem obrigações legais para as empresas e para o poder público nesse sentido e deseja compreender quais são as principais iniciativas de prevenção e controle de riscos ocupacionais.

(a)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foca na identificação e prevenção de riscos ambientais, enquanto o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é responsável pelos exames admissionais e periódicos dos funcionários.

(b)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma iniciativa mais recente que substituiu o PPRA, abrangendo riscos ambientais, ergonômicos e de acidentes, sendo obrigatório para todas as empresas, diferentemente do PPRA, que não é mais exigido.

(c)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento que detalha os riscos ambientais e biológicos aos quais o trabalhador esteve exposto, servindo como base para a elaboração do PCMSO e do PPRA.

(d)

O PPRA tem como principal objetivo rastrear e diagnosticar precocemente possíveis doenças ocupacionais, considerando aspectos individuais e coletivos da saúde do trabalhador.

(e)

O PCMSO, além de prever exames ocupacionais, tem como função apresentar soluções para minimizar os riscos encontrados no ambiente laboral, como o uso de equipamentos de proteção individual.