Questões de Concurso

O patrimônio público escolar é composto por bens móveis e imóveis que integram as unidades de ensino, sendo essencial que sejam geridos de forma eficiente e responsável. A conservação e o controle desses bens são responsabilidades de toda a comunidade escolar, visando sua preservação para o uso contínuo e adequado das atividades pedagógicas.

(a)

A responsabilidade pela conservação dos bens públicos escolares recai exclusivamente sobre o diretor da escola, isentando professores, alunos e funcionários de qualquer dever de cuidado.

(b)

O controle sobre o patrimônio escolar se limita ao registro dos bens em inventário, sem a necessidade de fiscalização periódica ou de ações de manutenção preventiva.

(c)

A alienação de bens públicos escolares pode ser realizada pela direção da escola sem a necessidade de autorização dos órgãos superiores ou de consulta à comunidade escolar, desde que o valor arrecadado seja revertido para a escola.

(d)

A comunidade escolar, incluindo professores, alunos e funcionários, tem o dever de zelar pela conservação dos bens públicos, reportando eventuais danos e contribuindo para a manutenção adequada do patrimônio escolar.

(e)

O controle do patrimônio escolar é uma atribuição exclusiva dos órgãos de fiscalização externa, não cabendo à escola ou à comunidade qualquer papel nesse processo.