Questões de Concurso

Um servidor público estadual do Pará, após ser aprovado em concurso público e ter sua nomeação publicada no Diário Oficial, precisa cumprir os trâmites para assumir efetivamente o cargo. Ele tem um prazo inicial para apresentar a documentação e aceitar formalmente a investidura. Caso não o faça nesse período, a nomeação pode perder sua validade.

(a)

A posse, que é a investidura formal no cargo, deve ocorrer em até 30 dias após a nomeação, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, a critério da administração.

(b)

O servidor tem 45 dias corridos a partir da nomeação para tomar posse, sem possibilidade de prorrogação, sob pena de anulação do ato.

(c)

A posse deve ser realizada em até 15 dias após a nomeação, e a prorrogação só é permitida em casos excepcionais e mediante justificativa legal.

(d)

O prazo para posse é de 60 dias, prorrogáveis por igual período, garantindo ao servidor tempo suficiente para organizar sua vida pessoal.

(e)

A nomeação já confere ao servidor o direito de posse imediata, sem a necessidade de cumprir prazos específicos, bastando apresentar-se ao órgão.