Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em uma reunião pedagógica em Comodoro (MT), a equipe discute a implementação de um novo plano de desenvolvimento para a educação infantil. É crucial que os educadores compreendam os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser garantidos às crianças nessa faixa etária, conforme estabelecido em normativas nacionais. A Resolução CNE/CEB nº 5, de 2009, detalha esses direitos.