Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC1315542

notificar erro

Um servidor público municipal de Canguçu, ao ser empossado, jurou defender a Constituição e as leis vigentes. Considerando os princípios que regem a administração pública e os direitos fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição Federal.

(a)

A soberania e a dignidade da pessoa humana, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(b)

A cidadania e a redução das desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos.

(c)

A igualdade e a liberdade, buscando erradicar a pobreza e a marginalização.

(d)

A federação e a autonomia municipal, com o objetivo de garantir o desenvolvimento nacional.

(e)

A soberania e a não intervenção, com a finalidade de assegurar os direitos individuais.