Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC1315649

notificar erro

O Decreto nº 7.611/2011, ao regulamentar a educação especial e o atendimento educacional especializado (AEE), definiu o público-alvo para o qual essas ações são direcionadas. Uma compreensão clara desse público é essencial para a correta aplicação da política educacional. De acordo com o referido decreto, quem são os sujeitos que compõem o público-alvo da educação especial?

(a)

Apenas estudantes com deficiência física e intelectual, com o objetivo de focar nos casos de maior necessidade de adaptação.

(b)

Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme estabelecido em seus parágrafos.

(c)

Exclusivamente estudantes com deficiência sensorial (visual e auditiva), pois estes requerem recursos pedagógicos específicos.

(d)

Apenas estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por serem considerados a prioridade máxima.

(e)

Qualquer estudante que apresente dificuldades de aprendizagem, independentemente de diagnóstico médico, sendo a educação especial um suporte geral.