Questões de Concurso

João foi denunciado pela prática do crime de roubo qualificado. Ao analisar a peça acusatória, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador percebeu que os fatos descritos na denúncia, embora configurem, em tese, um delito, foram praticados em outra comarca, a 3ª Vara Criminal de Feira de Santana, conforme apurado no inquérito policial.

(a)

O juiz de Salvador deve prosseguir com o julgamento, pois a conexão de crimes autoriza a reunião de todos os processos na comarca onde foi oferecida a primeira denúncia.

(b)

A competência para processar e julgar João é da 3ª Vara Criminal de Feira de Santana, cabendo ao juiz de Salvador remeter os autos para o juízo competente.

(c)

O juiz de Salvador pode julgar o caso, pois, em se tratando de crime doloso contra a vida, a competência é fixada pela prevenção, e não pelo local da infração.

(d)

Em caso de dúvida sobre a competência, o juiz de Salvador deve suscitar um conflito de competência com o juízo de Feira de Santana, aguardando decisão superior para prosseguir.

(e)

A competência é concorrente entre as comarcas de Salvador e Feira de Santana, cabendo ao juiz de Salvador decidir se o caso deve ser julgado em sua jurisdição.