Concurso:
MP
Um indivíduo, ao se candidatar a um cargo público, omitiu informações relevantes sobre sua filiação a um grupo político considerado extremista, visando obter vantagem indevida e ludibriar a comissão de seleção. Tal conduta, ao ser descoberta, gerou a anulação de sua candidatura. Nesse cenário, a omissão de um fato que, se conhecido, impediria a configuração do resultado pretendido pelo agente, configura um instituto jurídico específico no direito penal.