Em um processo judicial, o Ministério Público denunciou João pela prática de crime de tortura, alegando que ele submeteu seu empregado a intenso sofrimento físico e mental como forma de punição por um erro cometido no trabalho. A defesa de João sustentou que os fatos não configuram tortura, mas sim uma severa repreensão disciplinar, e que não houve dolo específico de causar sofrimento atroz. Analise a situação à luz da Lei Federal nº 9.455/1997.