Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
A Lei nº 13.694/2011, ao instituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Rio Grande do Sul, demonstra uma preocupação em combater não apenas a discriminação racial, mas também a intolerância religiosa. Essa abordagem intersetorial reconhece que diferentes formas de preconceito podem se manifestar de maneira interligada. Diante disso, analise a seguinte afirmação: O Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em sua totalidade, tem como um de seus propósitos centrais o combate à intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana, alinhando-se a um entendimento mais amplo de direitos humanos e diversidade.