Legislação Específica

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Questões

40 Assuntos da Disciplina

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011)
Articulação entre BNCC e Currículo Municipal de Salvador (BA)
Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família
Atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Estatuto da Cidade)
Competências Municipais e Interesse Local de Bálsamo (SP)
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Constituição Federal: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Controle da Administração Pública: Interno, Externo e Tomada de Contas
Dos Crimes Contra a Administração Pública
Educação Em Direitos Humanos: Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos, Democracia, Cidadania, Cultura De Paz E Diversidade
Educação em Direitos Humanos: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; democracia; cidadania; cultura de paz; diversidade; direitos humanos na educação básica
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto do Servidor de Bálsamo/SP (Lei ordinária nº 915, de 02 de abril de 1982).
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristalina-GO - Lei Municipal nº 475/1971
Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011)
Ética e Legislação no Serviço Público
Indicadores de Saúde
Legislação e Processo Legislativo Municipal de Cristalina/GO
Legislação, Políticas Ambientais, PSA e Gestão Integrada em Mato Grosso
Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso)
Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações posteriores.
Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores
Lei Complementar nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso)
Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações)
Lei Orgânica do Município de Bálsamo (SP)
Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016): princípios, diretrizes e garantias voltados ao desenvolvimento integral da criança na primeira infância
Organização da Educação Básica na Rede Municipal de Salvador (BA): estrutura da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental
Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas
Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública (Lei Federal nº 13.460/2017)
Plano Municipal de Educação de Salvador (BA) : diretrizes, metas e estratégias da rede municipal
Políticas Públicas de Saúde, Organização e Planejamento das Ações em Saúde
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde
Princípios e fins da educação nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214)
Referenciais Curriculares da Secretaria Municipal de Educação de Salvador para os Anos Finais do Ensino Fundamental
Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil de Salvador
Referencial Curricular Municipal para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Salvador
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalina-GO
Sistema Nacional de Ensino: Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)