A Lei nº 13.694/2011, ao instituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Rio Grande do Sul, estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para a promoção da igualdade e o combate à discriminação. Um dos princípios fundamentais é o reconhecimento da pluralidade étnica e racial da sociedade gaúcha, o que implica a necessidade de políticas específicas para grupos historicamente marginalizados. Considerando a importância da valorização das contribuições históricas e culturais, qual das alternativas abaixo representa um dos eixos de atuação previstos no Estatuto para a promoção da igualdade racial?